Processo minerário

890.192/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa (190)

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°19523/2022/SEREM-RJ/ANM

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 10907/2022/SEREM-RJ/ANM

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 508/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     7324/2021

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