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Processo minerário

890.308/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre e .

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  1. Seção 1

    DESPACHO Nº 686, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 14/03/2019

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  2. Seção 1

    Página do DOU de 18/03/2019 — Seção 1

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  3. Seção 1

    DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020

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  4. Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/06/2021

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  5. Seção 1

    Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1

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  6. Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022

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