Processo minerário

890.308/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 222/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Despacho publicado (256)

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3. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 2002/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 135

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5. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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6. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 6/2019

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