Processo minerário

890.420/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3.038/2019 - Vencimento em 22/09/2026

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2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 65/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3038/2019 - Vencimento em 27/01/2024

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3. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3.038/2019-Onde se lê "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 50 ha (...)" ; Leia-se "Fica autorizado o Registro da Licença nº 3038, de 13/02/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Saquarema - Rio de Janeiro, , em nome de AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA, inscrito(a) no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 21.781.203/0001-32, com endereço em Rua das Margaridas, para extrair AREIA, ARGILA, numa área de 40,97 ha (...)"

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4. 06/05/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza redução de área (1207)

     Área reduzida de 50,01 para 40,97

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5. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°45947/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 12/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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7. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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8. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 159

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9. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66

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10. 12/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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11. 30/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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12. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 125

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13. 23/04/2019 Seção 1

    Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 26/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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15. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 91

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