Processo minerário

890.420/2015

14 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2018 e 19/03/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/04/2019 Seção 1

   Alvará n°5393/2018 — página do DOU de 23/04/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.582, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/09/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/02/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 15/12/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 06/05/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 11/05/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/11/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 19/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)