Processo minerário
890.199/2015
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2016 e 19/09/2019. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho Relação nº 98/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 51
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N°2.894/2016 de 30/05/2016-Vencimento em 28/02/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 22/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°3.410/2015
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