Processo minerário

890.510/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 98/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina o arquivamento definitivo do processo

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2. 23/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 56

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3. 01/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 74

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4. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2.917/2016 de 14/07/2016-Vencimento em 09/05/2017

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5. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°1.532/2016/DGTM/RJ

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6. 11/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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