Processo minerário

890.081/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20693/2025/SEOUT-RJ/ANM

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2. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3056/2019 - Vencimento em 05/01/2025

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3. 26/09/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36851/2024/SEOUT/ANM/RJ

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4. 07/03/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°4724/2024/SEOUT-RJ/ANM

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5. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3056/2019 - Vencimento em 07/02/2024

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6. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 75

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7. 01/04/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 47

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8. 10/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 59

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9. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 66

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10. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 51

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11. 24/05/2019 Seção 1

    Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 24/05/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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13. 18/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 185

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