Processo minerário

890.081/2016

11 publicações no Diário Oficial da União entre 18/12/2017 e 11/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 24/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019

   • Concessão de Lavra

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3. 10/07/2019 Seção 1

   Alvará n°5.343/2014 — página do DOU de 10/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/09/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.582, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 19/09/2019

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 10/03/2021 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 250, DE 9 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 10/03/2021

   • Registro de Licença

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6. 09/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Alvará n°8618/2006 — página do DOU de 28/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 07/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 26/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 516/2024, de 25 DE SETEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 26/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 549/2024, de 22 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 24/10/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 11/08/2025 Seção 1

    Página do DOU de 11/08/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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