Processo minerário
890.203/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/05/2014 e 06/01/2015. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Seção 1
Relação nº 226/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°340/2014
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- Seção 1
Relação nº 79/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ N°4599/2014-Destacado do DNPM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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