Processo minerário

890.936/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:2.803/2014 - Prorrogado por 9 ano(s)

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2. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°716/2017/DGTM

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4. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 176/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.231/2015 - R$ 2.744,46

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5. 25/09/2015 Seção 1

   Relação nº 148/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1714)

     AI N°114/2015

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6. 14/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 29/04/2015 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 824 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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