Processo minerário

890.925/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 22/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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3. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°473/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°85/2016

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°473/2015

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4. 01/08/2016 Seção 1

   Relação nº 100/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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5. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/06/2015 Seção 1

   Página 103 do DOU de 29/06/2015 — Seção 1

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9. 22/05/2015 Seção 1

   Página 106 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1

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10. 12/05/2015 Seção 1

    Página 96 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

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11. 20/03/2015 Seção 1

    Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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12. 24/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 78

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14. 15/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 07/10/2013 Seção 1

    Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

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17. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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