Processo minerário
890.204/1998
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2013 e 25/07/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 50/2025 · Agência Nacional de Mineração
-
Despacho publicado (356)
Dá parcial provimento para determinar a retificação da área provisoriamente bloqueada - faixa de bloqueio (Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro) interferente ao processo nº 27209.890204/1998, publicada no DOU em 24/03/2006, representando o real traçado da área implementada em campo, restaurando a área do processo minerário em tela nos termos do alvará de pesquisa nº 2149/2000.
-
- Seção 1
Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)
-
- Seção 1
Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1.948/2014/DGTM-RJ
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 890.204/1998
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.