Processo minerário
890.205/1998
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/12/2013 e 25/07/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 50/2025 · Agência Nacional de Mineração
-
Despacho publicado (356)
Dá parcial provimento para determinar a retificação da área provisoriamente bloqueada - faixa de bloqueio (Gasoduto Campinas - Rio de Janeiro) interferente ao processo nº 27209.890205/1998, publicada no DOU em 24/03/2006, para representar o efetivo traçado da área implementada em campo.
-
- Seção 1
Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)
-
- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 890.205/1998
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.