Processo minerário
890.204/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2014 e 10/06/2021. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°2163/2021
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- Seção 1
Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 199/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 380/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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