Processo minerário

890.912/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 17/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.43/2015 - R$ 275,33

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2. 24/12/2014 Seção 1

   Página 93 do DOU de 24/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/12/2014 Seção 1

   Relação nº 227/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 19/11/2014 Seção 1

   Relação nº 199/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 387/14

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5. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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