Processo minerário

890.223/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 57/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2.998/2017 - Vencimento em 02/06/2026

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21.545/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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3. 28/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°2.998/2017 - Prazo: 03/02/2021 ano(s)

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4. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 73/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

     OF. N°1.387/2016/DGTM

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