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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 57/2021

Seção
1
Data
Edição
140
Página
141

Seu processo neste ato

  • Relação nº 57/2021

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    890.223/2014 — CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME

    Registro de Licença N° 2.998/2017 - Vencimento em 02/06/2026

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 57/2021

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Recanto das Águas, fonte São Lázaro, 10 L e Marca Recanto das Águas, fonte São Lázaro, 20 L- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.567/2006-CAVA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 22362/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI-OF. N°Ofício nº 22512/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAI EIRELI-OF. N°Ofício nº 22518/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA-OF. N°Ofício nº 22489/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 23197/2021/SEFAM-RJ/ANM

891.024/2014-CERAMICA RODRIGUES LTDA-OF. N°Ofício nº 23115/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.204/1997-AC DE OLIVEIRA AMANTE AREAL ME-OF. N°Ofício nº 22850/2021/SEFAM-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.223/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.998/2017 - Vencimento em 02/06/2026

890.343/2012-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.009/2016 - Vencimento em 23/06/2023

890.300/2018-AREAL FURMIGA LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 11/06/2023

890.845/2014-CERÂMICA POÇO GORDO LTDA ME- Registro de Licença N° 2.942/2016 - Vencimento em 06/07/2023

891.009/2014-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2.858/2015 - Vencimento em 01/12/2024

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 27/07/2021, p. 141

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