Processo minerário

864.091/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Amos Rosa da Silva- CPF ou CNPJ ***.350.861-**- Alvará n°4186/2022

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2. 03/05/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 65/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado

     IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 286/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     4186/2022

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