Processo minerário
890.233/1990
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2010 e 17/04/2023. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
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- Seção 1
Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°4362/2023/SEOUT-ES/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 76
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191
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