Processo minerário
896.918/1995
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 — página do DOU de 27/01/2010
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Página do DOU de 28/05/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 01/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 15/09/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 23/04/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2012 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 05/02/2013
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Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 11/08/2014 — Seção 1
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ALVARÁ N°3239/2012 — página do DOU de 09/09/2014
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EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/06/2015
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Alvará N°17248- DOU de 28/12/2015 — página do DOU de 22/02/2016
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Página do DOU de 16/08/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho Publicado. Data da publicação do Despacho: 04/11/2014. N° da Relação: — página do DOU de 14/10/2020
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Página do DOU de 16/11/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1
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