Processo minerário

896.918/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°921/2024/SEOUT-ES/ANM

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aceita defesa apresentada (809)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38399/2023/SEOUT-ES/ANM

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3. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 14/10/2020

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4. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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5. 16/08/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.493/2016-DNPM/ES.

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6. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/06/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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8. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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9. 11/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 65

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10. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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11. 05/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/09/2011 Seção 1

    Página 61 do DOU de 15/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 15/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 86

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17. 28/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 191

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18. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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