Processo minerário

890.248/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento Auto de infração. (1844)

     AI N°352/2015

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°45/2016

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2. 04/01/2017 Seção 1

   Relação nº 157/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°352/2015

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°352/2015

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3. 10/08/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (2343)

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4. 28/06/2016 Seção 1

   Relação nº 83/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 01/03/2016 Seção 1

   Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.45/2016 - R$ 2.866,03

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6. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 11/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 154

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11. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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12. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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