Processo minerário

890.335/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (762)

     AI N°395/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°107/2015

   • Torna sem efeito multa aplicada - RAL (1724)

     AI N°395/2014

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2. 18/08/2015 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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3. 29/05/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 14/04/2015 Seção 1

   Página 62 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/01/2015 Seção 1

   Relação nº 1/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°395/2014

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6. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 178/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1.738/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

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7. 10/04/2014 Seção 1

   Relação nº 61/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°477/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°477/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

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8. 02/07/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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10. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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11. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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