Processo minerário

890.099/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2358/2009 - Vencimento em 18/08/2030.

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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 89/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°43307/2025/COROUT-ES/RJ

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3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 78

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4. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 54

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5. 06/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/03/2015 Seção 1

   Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71

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11. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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14. 04/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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