Processo minerário

890.099/2007

14 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 09/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°1.818/2005/2009 — página do DOU de 04/01/2010

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 23/02/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 23/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 24/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 20/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 10/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015

   • Concessão de Lavra

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10. 06/06/2016 Seção 1

    Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 14/12/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.510, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 23/12/2020 Seção 1

    Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 24/11/2025 Seção 1

    ALVARÁ N°9.819/2021 — página do DOU de 24/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 09/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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