Processo minerário

890.251/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.164/2022 - R$ 3.778,02

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.165/2022 - R$ 4.398,02

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3. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 222/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Despacho publicado (256)

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5. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 2002/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 135

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7. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 12/2019

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8. 20/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 72

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9. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82

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10. 03/04/2018 Seção 1

    DESPACHOs DO DIRETOR GERAL

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