Processo minerário

890.261/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.161/2022 - R$ 8.796,05

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2. 25/06/2021 Seção 1

   Relação nº 222/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Despacho publicado (256)

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3. 21/06/2021 Seção 1

   Relação nº 2002/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 16/04/2021 Seção 1

   Relação nº 106/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.120/2020 - R$ 3.533,95

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5. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 135

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6. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 44

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7. 04/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 147

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8. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 124

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