Processo minerário

890.041/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 02/10/2025 Seção 1

   Relação nº 498/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.103/2025 - R$ 2.984,41

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3. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 263/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3835/2021

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4. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 22/01/2021

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°183/2020/SEREM - RJ/GER-RJ

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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6. 22/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 64

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