Processo minerário

890.263/2017

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2017 e 06/05/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/12/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/03/2018 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/08/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 171, DE 1º DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 03/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 28/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/11/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 262, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 20/11/2018

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 27/03/2019 Seção 1

   DESPACHO N° 893, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 27/03/2019

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 06/05/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 06/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)