Processo minerário

890.209/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018 · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 91/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8957/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)