Processo minerário

890.580/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/01/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Francisco da Cunha Bueno- CPF ou CNPJ 003.599.817-20- Alvará n°8.952/2017

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2. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 66

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3. 28/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 61

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4. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 33/2018 · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 103/18

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5. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8952/2017

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