Processo minerário
890.265/2001
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2013 e 21/08/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 42/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°42122/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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PORTARIA No 131, DE 27 DE ABRIL DE 2016
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO
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Relação nº 130/2014-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)
OF. N°140/DIRE-2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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