Processo minerário

890.297/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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2. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17430/2022/SEFAM-RJ/ANM e 18111/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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6. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71

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7. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

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8. 27/01/2016 Seção 1

   DESPACHSO DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 65

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12. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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