Processo minerário

890.315/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

     PORTARIA DE LAVRA ANM nº 226/2.020, DOU de 23/12/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1588/2025/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/07/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/04/2015 Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 72

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)