Processo minerário

890.316/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza a retomada dos trabalhos de lavra: (2137)

     PORTARIA DE LAVRA ANM nº 227/2.020, DOU de 23/12/2020

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2. 07/02/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1590/2025/SEFIS-RJ/ANM

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3. 03/12/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°48029/2024/SEFIS-RJ/ANM

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4. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM

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5. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (441)

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6. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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7. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 71

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8. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

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9. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 57

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10. 28/05/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 28/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 01/04/2015 Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 72

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