Processo minerário

890.299/1996

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2012 e 10/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2012 Seção 1

   ALVARÁ N° 4.029 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde- se lê: — página do DOU de 09/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 22/03/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 18/04/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 18/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 14/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 17/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2013 — Seção 1

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6. 14/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 12/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 21/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/05/2024 Seção 1

    Alvará N°5338/2018 — página do DOU de 10/05/2024

    • Concessão de Lavra

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