Processo minerário

890.300/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

   • Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento (1987)

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2. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 27/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1039)

   • Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento (1987)

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3. 29/09/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°2283/1990 - Cessionario:896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.760.993/0001-50

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4. 19/08/2015 Seção 1

   Relação nº 93/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1869/2015-DNPM/ES.

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5. 21/07/2015 Seção 1

   Página 88 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 06/05/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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9. 20/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 92

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10. 11/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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11. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 25/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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