Processo minerário

890.514/1990

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2021, de 5 DE ABRIL DE 2021

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2. 18/01/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°622/2021/SEFAM-ES/ANM

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3. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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4. 25/08/2020 Seção 1

   Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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6. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

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7. 29/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 66

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8. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78

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9. 31/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 06/05/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 08/04/2015 Seção 1

    Página 58 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 28/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 63

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16. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 11/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 18/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 17/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 79

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