Processo minerário

890.072/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°666/2019

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2. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°666/2019

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3. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 16

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4. 15/10/2014 Seção 1

   Relação nº 177/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA- CPF ou CNPJ 20.208.262/0001-53- Alvará n°6.965/2014

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5. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 15/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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