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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.122/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/06/2015 e 18/02/2020. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 18/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

    • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

      AI N°649/2019

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 144/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

      Prazo 30 dias AI N°649/2019

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 16

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  4. Seção 1

    Página 57 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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