Processo minerário

890.310/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 87 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 87 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.139/2022 - R$ 1.000,60

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.140/2022 - R$ 4.398,02

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6. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 77

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8. 21/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 354

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9. 08/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 74

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10. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

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11. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 161

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12. 23/04/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 125

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13. 23/04/2019 Seção 1

    Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

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15. 25/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 97

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