Processo minerário

890.025/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 87 (ato 1 de 2 nesta data)

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2. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 87 (ato 2 de 2 nesta data)

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 223/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1121/22

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5. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 118 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 11/01/2022 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 118 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 77

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10. 21/07/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 354

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11. 08/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 74

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12. 15/10/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 117

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13. 10/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 50

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14. 17/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 84

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