Processo minerário

890.085/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2024 Seção 1

   Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1647/2001 - Vencimento em 10/06/2029

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2. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 115

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3. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°588/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

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4. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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5. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 50/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°1.647/2000-Fica retificada a poligonal do memorial descritiva já efetuada no cadastro mineiro.

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6. 19/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 110

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8. 15/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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10. 21/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 105

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