Processo minerário

804.699/1977

11 publicações no Diário Oficial da União entre 06/02/2014 e 19/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 15/09/2014 Seção 1

   Alvará n°7.314/2003 — página do DOU de 15/09/2014

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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6. 15/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 21/06/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 26/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 02/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2018 — Seção 1

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10. 30/07/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.162, DE 23 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 30/07/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 19/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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