Processo minerário

890.323/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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2. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°775/2016-180 dias

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3. 05/06/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 06/10/2014 Seção 1

   Relação nº 174/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.009/2014-DNPM/RJ/DGTM

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5. 11/07/2014 Seção 1

   Relação nº 121/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 08/07/2008, Relação n° 129/2008, Seção I, pág. 48-Onde se lê: ... no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro... Leia-se: ... nos municípios de Itaocara e São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro...

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6. 13/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 51

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7. 05/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 14/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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