Processo minerário

890.108/2004

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/01/2010 e 02/12/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°513/2010-Destacado do DNPM 830.685/2006-ALVA- — página do DOU de 14/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 05/03/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 05/03/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 13/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/10/2014 Seção 1

   EDITAL N° 29/2011 - Publicado DOU de 12/09/2011 — página do DOU de 01/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 01/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/02/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 05/02/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 29/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 29/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 15/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1

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10. 18/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 18/12/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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11. 04/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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12. 28/11/2018 Seção 1

    PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 02/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 02/12/2019

    • Guia de Utilização

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