Processo minerário

890.340/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 09/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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4. 11/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°427/2015

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5. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/05/2014 Seção 1

   Relação nº 92/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°902/2014/FISCA/SUPER./DNPM/RJ

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7. 31/05/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA / SC - RELAÇÃO 58/2011

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