Processo minerário

890.349/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Nega provimento ao recurso interposto

     BRASITALIA - AGREGADOS PARA CONSTRUCAO LTDA FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente

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2. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 49/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Brasitalia Agregados Para Construção Ltda- CPF ou CNPJ 27.169.879/0001-56- Alvará n°10075/2000

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3. 10/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Josué Alves da Silva- CPF ou CNPJ 205.091.707-49- Alvará n°10075/2000

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4. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45883/2021/SEREM-RJ/ANM

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5. 07/06/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 54

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6. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 29/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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