Processo minerário
890.397/1996
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Resumo
40 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/04/2010 e 04/09/2026. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros 6.
- Seção 1
Despacho Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Aprova o relatório de reavaliação de reservas
VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-Gnaisse e Saibro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40854/2026/SERFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°40832/2026/SERFIS-RJ/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 24639/2026/SERFIS-RJ/ANM
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Despacho publicado
VIEIRA INDUSTRIA E MINERACAO LTDA-Em consonância com o Parecer nº 26/2026/ANM/SERFIS-RJ (...) instaura-se o presente procedimento administrativo sancionador, em razão da lavratura do Auto de Suspensão Parcial nº 01/2026. Processo: 48051.005367/2026-98 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
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- Seção 1
Relação nº 117/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
Portaria de Lavra nº 197/2001 - Bloqueado em 09/07/2025,por decisão judicial processo judicial n.º 2233219-35.2011.8.19.0021.
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- Seção 1
Relação nº 114/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43
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Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 50
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Página 50 do DOU de 04/02/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 764
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 78
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 77
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Página 78 do DOU de 10/06/2020 — Seção 1
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 58
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 79
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 55
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 82
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 119
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 45
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 71
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