Processo minerário

890.397/1996

38 publicações no Diário Oficial da União entre 26/04/2010 e 04/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

26/04/2010 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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27/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/01/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 21/01/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/06/2011 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/01/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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22/03/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 22/03/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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16/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/05/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 29/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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15/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/03/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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20/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 20/05/2016
- Concessão de Lavra
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07/07/2016 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 07/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/09/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE — página do DOU de 09/09/2016

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12/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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22/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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04/05/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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16/08/2018 Seção 1

Alvará N°8.815/2017 — página do DOU de 16/08/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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01/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/06/2020 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 10/06/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/12/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/12/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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04/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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27/04/2021 Seção 1

DESPACHO Nº 1.036, DE 15 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 27/04/2021
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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14/06/2021 Seção 1

Alvará nº 3283/2020 - Cessionario:815.055/2021-ICEPOL Indústria Cerâmica Polla Eireli -- — página do DOU de 14/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/06/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/06/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/05/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 181/2025, de 7 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 12/05/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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09/07/2025 Seção 1

Portaria — página do DOU de 09/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/07/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.912, DE 12 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 17/07/2025
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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26/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 19/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 04/09/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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