Processo minerário
890.137/1986
26 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará n°10.766/2008 — página do DOU de 16/03/2010
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Alvará n°11.106/2006 — página do DOU de 25/03/2010
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Alvará n°9.673/2009 — página do DOU de 13/04/2010
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Página do DOU de 27/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 17/09/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 11/06/2014 — Seção 1
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Alvará n°2.298/2011 - Cessionario:848.302/2014-FRANCISCO — página do DOU de 04/12/2014
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Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/07/2015
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ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015
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Página do DOU de 30/08/2016 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016
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ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016
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Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 01/08/2018 — Seção 1
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PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018
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Página do DOU de 25/06/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/11/2021
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Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.976, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/12/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/01/2022
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Página do DOU de 22/08/2024 — Seção 1
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Página do DOU de 18/12/2024 — Seção 1
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