Processo minerário

890.396/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26626/2024/SEOUT-RJ/ANM

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3. 14/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 6641/2016 - Cessionário: Nobre Industria e Transporte Ltda.- CNPJ 26.835.026/0001- 43

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°49924/2022/SEOUT-RJ/ANM

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5. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 49,98 para 19,09-água mineral-Duque de Caxias/RJ

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6. 03/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 72

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7. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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8. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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