Processo minerário

890.590/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°650/2019

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2. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 16

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3. 20/04/2017 Seção 1

   Relação nº 46/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 130/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AREAL ANINHA LTDA.- CPF ou CNPJ 31.025.109/0001-07- Alvará n°6.663/2016

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5. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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