Processo minerário

890.363/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 78

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/07/2017 Seção 1

   Relação nº 81/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 299/17

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 73/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.200/2017 - R$ 18,33

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 107

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/12/2016 Seção 1

   Página 339 do DOU de 30/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 142/2013 - RJ

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)