Processo minerário

890.370/1988

3 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 27/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/11/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/2010 — página do DOU de 23/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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